Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 3ª Reunião Ordinária de 23/02/2023 - aprovada;

- INDICAÇÃO nº. 004/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de empedramento em estrada rural na localidade do Alto Alegre;
- INDICAÇÃO nº. 005/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma faixa elevada defronte a Escola Municipal Wilson Chamilete;
- INDICAÇÃO nº. 006/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a adequação dos passeios públicos defronte as escolas visando a acessibilidade;
- INDICAÇÃO nº. 007/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal encaminhando minuta de Projeto de Lei para implantação do piso salarial profissional nacional do magistério;
- PROJETO DE LEI nº. 007/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, que disponibiliza local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviços de iluminação pública e dá outras providências;
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº. 001/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019;