Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 18:05
Encerramento: 27/03/2023 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
1º Secretário: SÔNIA DA CRUZ / PL
2º Secretário: GORDO / PDT



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VÂNIA PATRÍCIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 7ª Reunião Ordinária de 20/03/2023 - aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 015/2023, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a regularização de imóveis localizados na Rua Ayrton Senna da Silva, no Conj. Hab. Milton F. Pessoa;
- INDICAÇÃO nº. 016/2023 de autoria do Vereador Cícero Aparecido Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a mudança na legislação local no sentido de autorizar que pessoas carentes possam ser transportadas em veículos da frota municipal; 
- INDICAÇÃO nº. 017/2023 de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, encaminhando minuta de projeto de lei que cria o Programa Pequenos Atletas;
- PROJETO DE LEI N. 008/2023, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes que promove alterações nos Anexos I-D, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, I-M, I-N e no Anexo III da Lei n. 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, e dá outras providências;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO BRANDÃO

2 - GORDO

3 - LUCIANO TAROSSO

4 - SÔNIA DA CRUZ

5 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
GORDO / PDT
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Processo: 1/2023
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REGI DA SAÚDE / PSC

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - IRMÃO GUILHERME / PODE




Ocorrências da Sessão

1) Ausentes: Vereadores Bruno Barbosa e Vânia Patrícia;

2) A Vereador Sônia foi convocada para ocupar a Primeira Secretaria ad hoc;

3) O Veto Total ao PL n. 032/2022 foi retirado de pauta no Expediente, a requerimento do Ver. Antônio Brandão;