Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 18:06
Encerramento: 10/04/2023 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 023/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de seguranças nas escolas da rede municipal de ensino;
- INDICAÇÃO nº. 024/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Rotary Clube e Banco do Brasil de Jataizinho quanto a doação de ventiladores de teto ao Hospital Cristo Rei de Ibiporã;
- INDICAÇÃO nº. 025/2023, de autoria do Vereador Luciano Tarosso, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação do Ginásio de Esportes Domingão, bem como quanto a instalação de um novo placar eletrônico;
- REQUERIMENTO nº. 015/2023, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do parcelamento da dívida existente junto ao Instituto Municipal de Previdência;
- REQUERIMENTO nº. 016/2023, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Instituto Municipal de Previdência solicitando informações pormenorizadas a respeito do montante da dívida do Município de Jataizinho junto ao Fundo;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2023, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, que modifica o Art. 81, da Resolução nº;. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 009/2023, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, que cria o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria de Educação;

Tribuna Livre:

- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - VÂNIA PATRÍCIA

3 - SÔNIA DA CRUZ

4 - LUCIANO TAROSSO

5 - BRUNO BARBOSA

6 - ANTONIO BRANDÃO

7 - IRMÃO GUILHERME

8 - REGI DA SAÚDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / PDT
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 157
Processo: 15/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do parcelamento da dívida existente junto ao Instituto Municipal de Previdência


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8x0
2 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 158
Processo: 16/2023
Requerendo o envio de ofício ao Instituto Municipal de Previdência solicitando informações pormenorizadas a respeito do montante da dívida do Município de Jataizinho junto ao Fundo


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 8x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: ANTONIO BRANDÃO
Número de Protocolo: 804
Processo: 32/2022
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outra providências


Obs.: Discussão e Votação Única
Reprovado

Obs.: Veto reprovado por 6x3
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Processo: 1/2023
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 9x0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • ANTONIO BRANDÃO - Não
  • BRUNO BARBOSA - Não
  • IRMÃO GUILHERME - Não
  • LAÉRCIO QUITÉRIO - Não
  • LUCIANO TAROSSO - Sim
  • MAURÍLIO MARTIELHO - Sim
  • REGI DA SAÚDE - Sim
  • SÔNIA DA CRUZ - Não
  • VÂNIA PATRÍCIA - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT




    Ocorrências da Sessão

    1) Nesta sessão esteve presente um grupo de professoras da rede municipal;