Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:08
Encerramento: 12/06/2023 - 18:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

- Ata da 18ª Reunião Ordinária de 05/06/2023 - aprovada;

Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 012/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 017/2023, de autoria do Executivo Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 019/2023, de autoria do Executivo Municipal, que promove alterações na Lei nº. 769/2007 que dispõe sobre a 
Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências;

Tribuna Livre:

- JESUS VILANDE – Assunto: Agradecimentos à sociedade pelas ajuda à Sras. Sandra Regina;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME

2 - VÂNIA PATRÍCIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 285
Processo: 4/2023
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
Processo: 12/2023
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Jataizinho, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 6x0
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
Processo: 17/2023
Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 764/2007 e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7x0



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

2 - REGI DA SAÚDE / PSC




Ocorrências da Sessão

1) Estiveram ausentes os vereadores Antônio Brandão e Luciano Tarosso;