Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 18:06
Encerramento: 19/06/2023 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 19ª Reunião Ordinária de 12/06/2023: aprovada;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 044/2023, de autoria dos Vereadores Reginaldo da Silva, Laércio Quitério e Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente estude a viabilidade de se fornecer kits de alimentação a pacientes em tratamento quando em transito para municípios vizinhos;
- INDICAÇÃO nº. 045/2023, de autoria do Vereador Irmão Guilherme, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente estude a viabilidade de se aumentar o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal para R$ 
- INDICAÇÃO nº. 046/2023, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da estrada rural do Alto Alegre;
- INDICAÇÃO nº. 047/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a imediata contratação de monitores para os ônibus escolares de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 026/2023, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto as obras de manutenção da Rua Celso da Silveira;
- REQUERIMENTO nº. 027/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, requerendo votos de Congratulações aos Agricultores Modesto Salomão, Aguinaldo de Godoy Júnior, Cledson Rafaeli, Mário Luvizeto, Hélio Morandin, André Vieira e Marcelo Hoshino, pela grandiosa contribuição na ajuda na manutenção de estradas e pontes rurais do Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 028/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a realização de horas extras por parte de servidores do Poder Executivo Municipal de janeiro a maio de 2023;
- REQUERIMENTO nº. 029/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a gastos de combustível de forma individualizada por veículo de janeiro a maio de 2023;
- REQUERIMENTO nº. 030/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a gastos com energia elétrica em todos os imóveis de propriedade do Município de Jataizinho, de forma individualizada, de janeiro a maio de 2023;
- REQUERIMENTO nº. 031/2023, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de vigilantes/monitoria nas escolas municipais;
- EMENDA nº. 004 ao PROJETO DE LEI nº. 018/2023, de autoria da Mesa Executiva, que altera suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023 (retirada de pauta pelo Presidente antes da sessão);
- PROJETO DE LEI nº. 020/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências;

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA

2 - SÔNIA DA CRUZ

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - REGI DA SAÚDE

5 - VÂNIA PATRÍCIA

6 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
Processo: 12/2023
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Jataizinho, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7x0
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
Processo: 17/2023
Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 764/2007 e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: 7x0
5 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 312
Processo: 26/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto as obras de manutenção da Rua Celso da Silveira


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
6 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 314
Processo: 28/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a realização de horas extras por parte de servidores do Poder Executivo Municipal de janeiro a maio de 2023


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
7 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 315
Processo: 29/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a gastos de combustível de forma individualizada por veículo de janeiro a maio de 2023


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
8 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 316
Processo: 30/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a gastos com energia elétrica em todos os imóveis de propriedade do Município de Jataizinho, de forma individualizada, de janeiro a maio de 2023


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
9 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: BRUNO BARBOSA
Número de Protocolo: 317
Processo: 31/2023
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da suspensão dos serviços de vigilantes/monitoria nas escolas municipais


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: 7x0
10 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 304
Processo: 4/2023
Suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023


Obs.: Retirado de pauta pelo Presidente
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 284
Processo: 18/2023
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017


Obs.: Retirado de pauta pelo Presidente
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRUNO BARBOSA / CIDADANIA

2 - SÔNIA DA CRUZ / PL

3 - MAURÍLIO MARTIELHO / PDT

4 - IRMÃO GUILHERME / PODE




Ocorrências da Sessão

1) Esteve ausente o Vereador Antônio Brandão;

2) Foram retiradas de pauta as seguintes matérias: Emenda n. 004/2023 e Projeto de Lei n. 018/2023;