Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Modifica e acrescenta dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2023 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8x0 |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023 - Emenda nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2023 - Discussão e Votação Única
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Aprovado 8x0 |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Modifica o Art. 1º., do Projeto de Lei nº. 018/2023 - - Discussão e Votação Única
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Reprovado 5x3 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei nº. 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2023 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado 5x3 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2023 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado 8x0 |