1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 336
Processo: 5/2023
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Modifica e acrescenta dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: Discussão e Votação Única
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Aprovado
Obs.: 8x0
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2 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 304
Processo: 4/2023
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Suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023
Obs.: Discussão e Votação Única
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Aprovado
Obs.: 8x0
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3 - Emenda nº 5 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 337
Processo: 5/2023
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Modifica o Art. 1º., do Projeto de Lei nº. 018/2023
Obs.: Discussão e Votação Única
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Reprovado
Obs.: 5x3
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 284
Processo: 18/2023
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: 8x0
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
Processo: 23/2023
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Promove alterações na Lei nº. 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: 5x3
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 307
Processo: 20/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: 8x0
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