Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jataizinho - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas aprovadas:</strong></p> <p>- Ata da 21ª Reunião Ordinária de 26/06/2023</p> <p>- Ata da 6ª Reunião Extraodinária de 11/07/2023</p> <p>- Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 11/07/2023</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>- INDICAÇÃO nº. 048/2023, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de divulgar lista de medicação disponível para distribuição no Portal Transparência do Município de Jataizinho;<br>- REQUERIMENTO nº. 033/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias de processos dispensa e inexigibilidade de licitação, bem com contratos, referentes a realização da 39ª Festa Julina de 2023;<br>- REQUERIMENTO nº. 034/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias integrais de dispensas de licitação e contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, bem como notas fiscais, dos processos do exercício de 2022;<br>- REQUERIMENTO nº. 035/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando cópias de notas fiscais referentes a serviços de construção civil relacionados à Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2023;<br>- REQUERIMENTO nº. 036/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando os valores gastos com merenda escolar no exercício de 2023 até a presente data, bem como cópia dos cardápios oferecidos nos centros de educação infantil e escola municipais;<br>- REQUERIMENTO nº. 037/2023, de autoria da Vereadora Vânia dos Santos, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o motivo da ausência de respostas e/ou justificativas aos Requerimentos de nºs. 028, 028, 030, 034 e 035/2023;<br>- OFÍCIO nº. 08/2023, de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho, encaminhando solicitação de formalização de processo contra ato de omissão do Executivo Municipal;<br>- PARECER JURÍDICO nº. 013/2023, de autoria da Advogada da Câmara Municipal de Jataizinho, em atenção ao Ofício nº. 08/2023 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho (cópias distribuídas aos Vereadores);</p>
Tribuna Livre
