Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2023 - 18:06
Encerramento: 04/12/2023 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Ata da 38ª Reunião Ordinária de 27/011/2023: aprovada

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 035/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR;
- PROJETO DE LEI nº. 036/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1170 de 03 de abril de 2020 e altera a Lei 1173 de 04 de junho de 2020 que dispõe sobre a contratação operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
- PROJETO DE LEI nº. 037/2023, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a concessão onerosa de veículos, máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento e dá outras providências
- PROJETO DE LEI nº. 038/2023, de autoria do Executivo Municipal, que insere dispositivos na Lei nº 764/2007 - Código de Postura do Município;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PODE
LAÉRCIO QUITÉRIO / PROS
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PSC
SÔNIA DA CRUZ / PL
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 572
Processo: 7/2023
Suprime dispositivos do Substitutivo nº. 002/2023


Obs.: Discussão e Votação Única
Reprovado

Obs.: Reprovado em Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
Processo: 27/2023
Altera artigos da Lei Municipal nº. 1092/2017 e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
3 - Substitutivo à Projeto de Lei nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 547
Processo: 2/2023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Jataizinho-PR e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação