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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p>Ata da 39ª Reunião Ordinária de 04/12/2023: aprovada;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>- INDICAÇÃO nº. 056/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa e Laércio Quitério, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção das estradas rurais do Taquari e do Frei Timóteo;<br>- REQUERIMENTO nº. 051/2023, de autoria do Vereador Reginaldo da Silva, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do "esqueleto" de uma obra localizada no Jardim Maria Julia;<br>- REQUERIMENTO nº. 052/2023, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do último processo licitatório para aquisição de combustíveis e afins;<br>- PROJETO DE LEI nº. 039/2023, de autoria do Executivo Municipal, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jataizinho, Estado do Paraná e autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$132.236,81 (cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos);<br>- PROJETO DE LEI nº. 040/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2023;<br>- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 009/2023, de autoria da Mesa Executiva, que modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências;<br>- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 010/2023, de autoria da Mesa Executiva, que acrescenta dispositivos da Resolução nº. 001/2019, que institui o banco de horas e regulamenta o serviço extraordinário para os servidores da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências;<br>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 035/2023, de autoria do Executivo Municipal;<br>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 037/2023, de autoria do Executivo Municipal;<br>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 038/2023, de autoria do Executivo Municipal;</p>
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