Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná - CISPAR - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - 1ª Discussão e Votação
|
Aprovado 7x0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a concessão onerosa de veículos, máquinas e equipamentos a particulares para realização de serviços e implementos do Município, estabelece os valores e forma de cobrança a fim de facilitar o desenvolvimento e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - 1ª Discussão e Votação
|
Aprovado 7x0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
|
Insere dispositivos na Lei nº 764/2007 - Código de Postura do Município - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/12/2023 - 1ª Discussão e Votação
|
Aprovado 7x0 |
| 4 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: 51/2023
Autor: REGI DA SAÚDE
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do "esqueleto" de uma obra localizada no Jardim Maria Julia - Requerimento nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - Discussão e Votação Única
|
Aprovado 7x0 |
| 5 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
|
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações e cópias a respeito do último processo licitatório para aquisição de combustíveis e afins - Requerimento nº 52 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - Discussão e Votação Única
|
Aprovado 7x0 |