Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jataizinho e dá outras providências. - - Primeira Discussão
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Aprovado 7x0 |
| 1 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: REGI DA SAÚDE
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes ao recebimento dos repasses de incentivos financeiros encaminhados pelo Ministério da Saúde e destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - - Discussão Única
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Aprovado 7x0 |