SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

► Parecer FAVOR&Aacute;VEL da COMISS&Atilde;O DE JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 006/2023, de autoria da Vereadora S&ocirc;nia da Cruz, que disponibiliza atendimento telef&ocirc;nico para agendamento de transporte de paciente;
► Parecer CONTR&Aacute;RIO da COMISS&Atilde;O DE JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O ao PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 001/2024, de autoria da Vereadora S&ocirc;nia da Cruz, que disp&otilde;e sobre a Cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria da Mulher no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Jataizinho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
► Parecer FAVOR&Aacute;VEL das COMISS&Otilde;ES DE JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O e FINAN&Ccedil;AS E OR&Ccedil;AMENTO ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 011/2024, de autoria do Prefeito Wilson Fernandes, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial no or&ccedil;amento do Munic&iacute;pio de Jataizinho, para o Exerc&iacute;cio de 2024, para revitaliza&ccedil;&atilde;o e reforma de pra&ccedil;as;
► PROJETO DE LEI n&ordm;. 012/2024, de autoria do Vereador Irm&atilde;o Guilherme, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de carteira de identifica&ccedil;&atilde;o e o atendimento preferencial e priorit&aacute;rio para as pessoas com fibromialgia no Munic&iacute;pio de Jataizinho;
► PROJETO DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 002/2024, de autoria da Mesa Executiva, que Regulamenta a Lei n. 14.133 de 1o de abril de 2021, que disp&otilde;e sobre Licita&ccedil;&otilde;es e Contratos Administrativos, no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Jataizinho, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)