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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p> <strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2012, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que altera o valor do salário mínimo municipal;</p> <p> <strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2012, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que altera o valor do salário mínimo municipal;</p> <p> <strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2012, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;</p> <p> <strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 006/2012, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;</p> <p> <strong>-</strong><strong> Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 007/2012, </strong>de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação do Museus Municipal;</p> <p> <strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2012, </strong>de autoria do Sr. Vereador Alex A G de Faria, que obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais de Jataizinho;</p> <p> </p> <p> <strong>- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2012, </strong>de autoria da Mesa Executiva, que altera o valor do Piso Salarial da Câmara Municipal de Jataizinho;</p> <p> <strong>- REQUERIMENTO nº. 007/2012, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Jorge S Pereira e Miriam L T da Silva, requerendo o envio de ofício ao Cartório da 84ª Zona Eleitoral da Comarca de Uraí, solicitando relação dos candidatos às eleições de 2008 que tiveram suas prestações de contas desaprovadas com trânsito em julgado;</p> <p> <strong>- INDICAÇÃO nº. 012/2012, </strong>de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Miriam L T da Silva, José Ap Rodrigues e Jorge S Pereira, solicitando o envio de ofício ao IHEL – Instituto de Hematologia de Londrina, quanto a viabilidade de se instalar ar-condicionado nos ônibus de coleta de sangue;</p>
Atas Deliberadas
Convidados / Convocados
Tribuna Livre