Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2012 - 19:30
Encerramento: 08/03/2012 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miriam Tarosso / PSB
Vice-Presidente: Jorge Pereira / PPS
1º Secretário: ALEX FARIA / PRB
2º Secretário: Márcio da Silva / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
Ivone Baroto / PDT
Jorge Pereira / PPS
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 005/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera o valor do salário mínimo municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 005/2012, de autoria do Executivo Municipal, que altera o valor do salário mínimo municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 006/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 006/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 007/2012, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação do Museus Municipal;

- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2012, de autoria do Sr. Vereador Alex A G de Faria, que obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais de Jataizinho;

 

- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 001/2012, de autoria da Mesa Executiva, que altera o valor do Piso Salarial da Câmara Municipal de Jataizinho;

- REQUERIMENTO nº. 007/2012, de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Jorge S Pereira e Miriam L T da Silva, requerendo o envio de ofício ao Cartório da 84ª Zona Eleitoral da  Comarca de Uraí, solicitando relação dos candidatos às eleições de 2008 que tiveram suas prestações de contas desaprovadas com trânsito em julgado;

- INDICAÇÃO nº. 012/2012, de autoria dos Srs. Vereadores Alex A G de Faria, Miriam L T da Silva, José Ap Rodrigues e Jorge S Pereira, solicitando o envio de ofício ao IHEL – Instituto de Hematologia de Londrina, quanto a viabilidade de se instalar ar-condicionado nos ônibus de coleta de sangue;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍLIO MARTIELHO

2 - Luiz Brandão

3 - Jorge Pereira

4 - Diego Furlan

5 - Miriam Tarosso

6 - Márcio da Silva

7 - José Rodrigues

8 - Ivone Baroto

9 - ALEX FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX FARIA / PRB
Diego Furlan / PSDB
Ivone Baroto / PDT
Jorge Pereira / PPS
José Rodrigues / PDT
Luiz Brandão / PSDB
Márcio da Silva / PSD
MAURÍLIO MARTIELHO / PSD
Miriam Tarosso / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2012
Turno: Segundo
Autor: ALEX FARIA
Processo: 4/2012
OUTORGA AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, A COMENDA JATAY


Obs.: OUTORGA AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, A COMENDA JATAY
Aprovado

Obs.: Aprovado em Segunda Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 5/2012
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL


Obs.: ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 6/2012
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,18 (DEZOITO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,18 (DEZOITO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Processo: 7/2012
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL


Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: ALEX FARIA
Processo: 8/2012
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DE JATAIZINHO.


Obs.: OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DE JATAIZINHO.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Primeira Votação
6 - Requerimento nº 7 de 2012
Autores: ALEX FARIA, JORGE PEREIRA, Miriam Tarosso
Processo: 7/2012
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE URAI, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 QUE TIVERAM SUAS CONTAS DESAPROVADAS COM TRANSITO EM JULGADO


Obs.: REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE URAI, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 QUE TIVERAM SUAS CONTAS DESAPROVADAS COM TRANSITO EM JULGADO
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única