Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jataizinho - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 13ª Reunião Ordinária de 29/04/2024;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 010/2024</strong>, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização de estacionamento na diagonal na Av. Pres. Getúlio Vargas, entre o trecho compreendido entre as Av. Benjamim Giavarina e Nilcola Pansardi;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 017/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 018/2024</strong>, de autoria do Vereador Guilherme Xavier, que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 008/2024</strong>, de autoria dos Vereadores Antônio Brandão, Bruno Barbosa, Guilherme Xavier e Vânia dos Santos, requerendo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023;<br><strong>- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel;<br><strong>- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 008/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel;</p>
Tribuna Livre
