Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: 06/05/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PL



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO BRANDÃO / UNIÃO
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 13ª Reunião Ordinária de 29/04/2024;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 010/2024, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização de estacionamento na diagonal na Av. Pres. Getúlio Vargas, entre o trecho compreendido entre as Av. Benjamim Giavarina e Nilcola Pansardi;
- PROJETO DE LEI nº. 017/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 018/2024, de autoria do Vereador Guilherme Xavier, que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
- REQUERIMENTO nº. 008/2024, de autoria dos Vereadores Antônio Brandão, Bruno Barbosa, Guilherme Xavier e Vânia dos Santos, requerendo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 008/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 008/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - IRMÃO GUILHERME

3 - MAURÍLIO MARTIELHO

4 - ANTONIO BRANDÃO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO BRANDÃO / UNIÃO
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
VÂNIA PATRÍCIA / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
Processo: 15/2024
Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 7º, da Lei Municipal n. 1.268/2024 e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 8/2024
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a adquirir, mediante compra, bem imóvel.


Obs.: Discussão e Votação Única dos Pareceres Contrários das CJR e CFO (Inciso II do Art. 51 combinado com o § 2º. do Art. 39 do RI)
Aprovado

Obs.: Pareceres Aprovados em Votação Única - Abstenções: Vereador Maurílio Martielho