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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 19ª Reunião Ordinária de 10/06/2024;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 014/2024</strong>, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda de árvores na Avenida Orlando Salles Striquer;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 013/2024</strong>, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando o cancelamento da isenção do pagamento do consumo de água de Abelino Antonio Goulart;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 022/2024</strong>, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa, Reginaldo da Silva, Irmão Guilherme, Vânia dos Santos, Antonio Brandão e Laércio Quitério, que institui o “Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 023/2024</strong>, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o Exercício de 2024;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 017/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</p>
Tribuna Livre