Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 19ª Reunião Ordinária de 10/06/2024;

- INDICAÇÃO nº. 014/2024, de autoria do Vereador Bruno Barbosa, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda de árvores na Avenida Orlando Salles Striquer;
- REQUERIMENTO nº. 013/2024, de autoria do Vereador Antonio Brandão, requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando o cancelamento da isenção do pagamento do consumo de água de Abelino Antonio Goulart;
- PROJETO DE LEI nº. 022/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Barbosa, Reginaldo da Silva, Irmão Guilherme, Vânia dos Santos, Antonio Brandão e Laércio Quitério, que institui o “Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 023/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o Exercício de 2024;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 017/2024, de autoria do Executivo Municipal;