Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASMAN e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação\ |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação\ |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: BRUNO BARBOSA
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Institui o "Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei - Discussão e Votação Única
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Aprovado VETO TOTAL Mantido em Votação Única 04 (quatro) Votos Favoráveis e 03 (três) Contrários |