Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 18:14
Encerramento: 18/11/2024 - 18:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PL



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANTONIO BRANDÃO Licença Médica Sessão
VÂNIA PATRÍCIA Licença Médica Sessão



Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:
- Ata da 36ª Reunião Ordinária de 11/11/2024;

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI nº. 029/2024, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº. 1122/2018;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 027/2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer FAVORÁVEL das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 028/2024, de autoria do Executivo Municipal;
- Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 022/2024, de autoria do Executivo Municipal;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO GUILHERME




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 506
Processo: 27/2024
Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLASMAN e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação\
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 521
Processo: 28/2024
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 1ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Votação\
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autores: BRUNO BARBOSA, ANTONIO BRANDÃO, IRMÃO GUILHERME, LAÉRCIO QUITÉRIO, REGI DA SAÚDE, VÂNIA PATRÍCIA
Número de Protocolo: 256
Processo: 22/2024
Institui o "Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: VETO TOTAL ao Projeto de Lei - Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: VETO TOTAL Mantido em Votação Única 04 (quatro) Votos Favoráveis e 03 (três) Contrários



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • BRUNO BARBOSA - Não
  • IRMÃO GUILHERME - Sim
  • LAÉRCIO QUITÉRIO - Não
  • LUCIANO TAROSSO - Sim
  • MAURÍLIO MARTIELHO - Não
  • REGI DA SAÚDE - Sim
  • SÔNIA DA CRUZ - Sim