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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong><br>- Ata da 38ª Reunião Ordinária de 25/11/2024;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 023/2024</strong>, de autoria do Vereador Irmão Guilherme, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a designação de novas ruas com o nome de "Celso Pereira Dias";<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 031/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar - por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 032/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do Art. 54, § 2º da Lei nº. 1.226/2022;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI nº. 029/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal;<br><strong>- Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI nº. 030/2024</strong>, de autoria do Executivo Municipal;</p>
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