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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 11/12/2024 - 18:02
Encerramento: 11/12/2024 - 18:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/2VyWAQvBv6g?feature=share



Mesa Diretora
Presidente: LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
Vice-Presidente: BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
1º Secretário: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
2º Secretário: IRMÃO GUILHERME / PL



Lista de Presença na Sessão
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:
- Ata da 40ª Reunião Ordinária de 09/12/2024;
- Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 11/12/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO BARBOSA / CIDADANIA
IRMÃO GUILHERME / PL
LAÉRCIO QUITÉRIO / UNIÃO
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
REGI DA SAÚDE / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
Processo: 31/2024
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar - por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 564
Processo: 32/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 54, § 2º da Lei nº 1.226/2022


Obs.: 2ª Discussão e Votação 		Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação