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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 4ª Reunião Ordinária de 24/02/2025;</p> <p>- Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 24/02/2025;</p> <p> </p>
Convidados / Convocados
<p><strong>- VANESSA MARIA PEREIRA - Presidente da COOPERJATY </strong>- Assunto: Prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela COOPERJATY e relatório de atividades;</p> <p><strong>- WILLIAN RENAN PIVA DOS SANTOS – Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente </strong>- Assunto: Prestação de contas dos recursos públicos transferidos à COOPERJATY e relatório de atividades relacionadas;</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 015/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e melhoria, com instalação de lixeiras e iluminação, nos pontos de ônibus;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 016/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de incentivo a criação de associações de bairro;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 017/2025</strong>, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de telefones celulares às Secretarias Municipais a fim de facilitar o acesso da população aos gestores e responsáveis;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 018/2025</strong>, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização quanto a proibição de soltar animais nas vias públicas;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 019/2025</strong>, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde quanto a busca dos pacientes residentes no conjunto Frei Gerônimo para exames e procedimentos;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 020/2025</strong>, de autoria do Vereador Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um dentista na Unidade de Saúde do Pombal;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 021/2025</strong>, de autoria do Vereador Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um canal SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, para receber sugestões, reclamações e solicitações de serviços;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 022/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e instalação de iluminação nos campos de futebol do Estádio Municipal;<br><strong>- INDICAÇÃO nº. 023/2025</strong>, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao custeio de procedimentos de médio e alta complexidade que estão em lista de espera;</p> <p><strong>- REQUERIMENTO nº. 005/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do imóvel onde localizava-se o Náutico Clube de Jataizinho;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 006/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento do projeto do “Parque das Olarias”;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 007/2025</strong>, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, requerendo o envio de ofício a Secretaria de Saúde solicitando informações a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia;</p> <p><strong>- PROJETO DE LEI nº. 012/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 013/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 014/2025</strong>, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 015/2025</strong>, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 016/2025</strong>, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 017/2025</strong>, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, que determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria;</p>
Tribuna Livre
<p><strong>- JURACI CAMPOS DOS SANTOS </strong>– Assunto: Convite para a população em geral para a 1ª Feira de Rua das Mulheres Empreendedoras de Jataizinho;</p>
