Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:31
Encerramento: 06/03/2025 - 22:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
Vice-Presidente: ERIC BRUNO / PSD
1º Secretário: RICARDO CORSINO / PSD
2º Secretário: ROBERTO POLONIA / PL



Lista de Presença na Sessão
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO






Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 4ª Reunião Ordinária de 24/02/2025;

- Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 24/02/2025;

 

Convidados / Convocados:

- VANESSA MARIA PEREIRA - Presidente da COOPERJATY - Assunto: Prestação de contas dos recursos públicos recebidos pela COOPERJATY e relatório de atividades;

- WILLIAN RENAN PIVA DOS SANTOS – Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - Assunto: Prestação de contas dos recursos públicos transferidos à COOPERJATY e relatório de atividades relacionadas;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 015/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e melhoria, com instalação de lixeiras e iluminação, nos pontos de ônibus;
- INDICAÇÃO nº. 016/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de incentivo a criação de associações de bairro;
- INDICAÇÃO nº. 017/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de telefones celulares às Secretarias Municipais a fim de facilitar o acesso da população aos gestores e responsáveis;
- INDICAÇÃO nº. 018/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização quanto a proibição de soltar animais nas vias públicas;
- INDICAÇÃO nº. 019/2025, de autoria da Vereadora Sônia da Cruz, solicitando o envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde quanto a busca dos pacientes residentes no conjunto Frei Gerônimo para exames e procedimentos;
- INDICAÇÃO nº. 020/2025, de autoria do Vereador Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um dentista na Unidade de Saúde do Pombal;
- INDICAÇÃO nº. 021/2025, de autoria do Vereador Roberto Polonia, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um canal SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, para receber sugestões, reclamações e solicitações de serviços;
- INDICAÇÃO nº. 022/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e instalação de iluminação nos campos de futebol do Estádio Municipal;
- INDICAÇÃO nº. 023/2025, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao custeio de procedimentos de médio e alta complexidade que estão em lista de espera;

- REQUERIMENTO nº. 005/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do imóvel onde localizava-se o Náutico Clube de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 006/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento do projeto do “Parque das Olarias”;
- REQUERIMENTO nº. 007/2025, de autoria do Vereador Ricardo Corsino, requerendo o envio de ofício a Secretaria de Saúde solicitando informações a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia;

- PROJETO DE LEI nº. 012/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 013/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 014/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 015/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 016/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, que dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 017/2025, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, que determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria;

Tribuna Livre:

- JURACI CAMPOS DOS SANTOS – Assunto: Convite para a população em geral para a 1ª Feira de Rua das Mulheres Empreendedoras de Jataizinho;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SÔNIA DA CRUZ

2 - HIGOR MARTINELI

3 - ROBERTO POLONIA

4 - ERIC BRUNO

5 - RICARDO CORSINO

6 - GORDO

7 - LUCIANO TAROSSO

8 - YOHAN FARIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ERIC BRUNO / PSD
GORDO / PDT
HIGOR MARTINELI / MDB
LUCIANO TAROSSO / PL
MAURÍLIO MARTIELHO / PDT
RICARDO CORSINO / PSD
ROBERTO POLONIA / PL
SÔNIA DA CRUZ / PSD
YOHAN FARIA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 523
Processo: 29/2024
Revoga a Lei Municipal nº 1122/2018


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: Aprovado em 2ª Votação
2 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 129
Processo: 5/2025
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do imóvel onde localizava-se o Náutico Clube de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: ERIC BRUNO
Número de Protocolo: 130
Processo: 6/2025
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento do projeto do “Parque das Olarias”


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: RICARDO CORSINO
Número de Protocolo: 132
Processo: 7/2025
Requerendo o envio de ofício a Secretaria de Saúde solicitando informações a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia


Obs.: Discussão e Votação Única
Aprovado

Obs.: Aprovado em Votação Única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - YOHAN FARIA / UNIÃO

2 - LUCIANO TAROSSO / PL

3 - SÔNIA DA CRUZ / PSD

4 - ERIC BRUNO / PSD

5 - ROBERTO POLONIA / PL