Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: GORDO
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: YOHAN FARIA
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber através de dação em pagamento, bem imóvel de João Bastista Barbosa Rossi e sua esposa Luci Corsino Rossi - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2025 - 2ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do gasto mensal com aluguéis pelo Município de Jataizinho - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/06/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |