1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autores: GORDO, ERIC BRUNO, HIGOR MARTINELI, RICARDO CORSINO, ROBERTO POLONIA
Número de Protocolo: 296
Processo: 29/2025
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Dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho
Obs.: 1ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: YOHAN FARIA
Número de Protocolo: 234
Processo: 25/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: SÔNIA DA CRUZ
Número de Protocolo: 302
Processo: 30/2025
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Institui ações para a promoção da política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, na forma que especifica
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
Processo: 35/2025
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Autoriza o Poder Executivo a receber através de dação em pagamento, bem imóvel de João Bastista Barbosa Rossi e sua esposa Luci Corsino Rossi
Obs.: 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª Votação
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6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Número de Protocolo: 356
Processo: 16/2025
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Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do gasto mensal com aluguéis pelo Município de Jataizinho
Obs.: Discussão e Votação Única
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Aprovado
Obs.: Aprovado em Votação Única
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