SAPL - Câmara Municipal de Jataizinho

Atas Deliberadas

Convidados / Convocados

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

- INDICA&Ccedil;&Atilde;O n&ordm;. 058/2025, de autoria do Vereador Higor Martinelli, solicitando o envio de of&iacute;cio ao Executivo Municipal quanto a promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o de medica&ccedil;&atilde;o gratuita da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica diretamente na unidade de Pronto Atendimento &agrave;queles com atendimento em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia; - REQUERIMENTO n&ordm;. 017/2025, de autoria do Vereador Maur&iacute;lio Martielho, requerendo o envio de of&iacute;cio ao Col&eacute;gio Estadual Ad&eacute;lia Antunes Lopes solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito da proibi&ccedil;&atilde;o do desembarque de alunos defronte &agrave; escola, seus motivos e medidas para garantir a seguran&ccedil;a dos estudantes; - PROJETO DE LEI n&ordm;. 038/2025, de autoria da Mesa Executiva, que acrescenta dispositivo &agrave; Lei Municipal n&ordm; 416/1992 &ndash; Estatuto dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Jataizinho &ndash; para dispor sobre o procedimento de entrega de atestados m&eacute;dicos no caso de faltas justificadas por motivo de sa&uacute;de, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; - Parecer FAVOR&Aacute;VEL das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 031/2025, de autoria do Executivo Municipal; - Parecer FAVOR&Aacute;VEL das Comiss&otilde;es Permanentes de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o e de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento ao PROJETO DE LEI n&ordm;. 032/2025, de autoria do Executivo Municipal;

Tribuna Livre

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)