Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da saúde bucal do Município de Jataizinho, na forma da Portaria GM/MS 960 de 17 de julho de 2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 109-A e do § 1º e § 2º do referido artigo da Lei Municipal nº. 416/92 - Estatuto dos Servidores Públicos de Jataizinho e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - 1ª Discussão e Votação
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Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Requerendo o envio de ofício ao Colégio Estadual Adélia Antunes Lopes solicitando informações a respeito da proibição do desembarque de alunos defronte à escola, seus motivos e medidas para garantir a segurança dos estudantes - Requerimento nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2025 - Discussão e Votação Única
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Aprovado Aprovado em Votação Única |