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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 29ª Reunião Ordinária de 15/09/2025;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- INDICAÇÃO nº. 070/2025</strong>, de autoria dos Vereadores Higor Martineli, Ricardo Corsino e Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no entorno da “Mini Arena” que será construída em nossa cidade de Jataizinho;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 048/2025</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 049/2025</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que altera o Art. 129-A da Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho;</p>
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