Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 29ª Reunião Ordinária de 15/09/2025;

- INDICAÇÃO nº. 070/2025, de autoria dos Vereadores Higor Martineli, Ricardo Corsino e Eric Bruno, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma pista de caminhada no entorno da “Mini Arena” que será construída em nossa cidade de Jataizinho;
- PROJETO DE LEI nº. 048/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MTP nº 1.467/2022 - custo suplementar por aporte ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI nº. 049/2025, de autoria da Mesa Executiva, que altera o Art. 129-A da Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho;