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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Atas Deliberadas
<p><strong>Atas a serem deliberadas:</strong></p> <p>- Ata da 12ª Reunião Ordinária de 22/04/2026;</p>
Convidados / Convocados
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>- REQUERIMENTO nº. 005/2026</strong>, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o retorno do servidor cedido à COOPERJATY ao seu cargo de origem na Prefeitura Municipal;<br><strong>- REQUERIMENTO nº. 006/2026</strong>, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício à COOPERJATY solicitando informações sobre o servidor cedido à cooperativa pela Prefeitura Municipal;<br><strong>- PROJETO DE LEI nº. 008/2026</strong>, de autoria da Mesa Executiva, que altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências;</p>
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