Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 12ª Reunião Ordinária de 22/04/2026;

- REQUERIMENTO nº. 005/2026, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o retorno do servidor cedido à COOPERJATY ao seu cargo de origem na Prefeitura Municipal;
- REQUERIMENTO nº. 006/2026, de autoria dos Vereadores Higor Martineli e Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício à COOPERJATY solicitando informações sobre o servidor cedido à cooperativa pela Prefeitura Municipal;
- PROJETO DE LEI nº. 008/2026, de autoria da Mesa Executiva, que altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências;