37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:33 Encerramento: 10/11/2025 - 21:12
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 36ª Reunião Ordinária de 03/11/2025;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 077/2025, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda urgente das árvores na Rua Princesa do Norte, atrás do Colégio Estadual Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, visto que galhos quebrados após as fortes chuvas oferecem risco de queda, podendo causar acidentes e danos a veículos;
- REQUERIMENTO nº. 021/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre ações e políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Município de Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 022/2025, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a população em geral as ações e políticas públicas voltadas às pessoas vivendo em situação de rua no Município de Jataizinho;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autores: YOHAN FARIA, ERIC BRUNO
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.308, de 08 de maio de 2025, para prever a alienação por leilão de animais de grande porte apreendidos e não resgatados, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autores: YOHAN FARIA, ERIC BRUNO
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 08 de maio de 2025, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com QR Code nas obras públicas municipais em andamento


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: CDBEA - Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Turno:
Reconhece os Animais Comunitários no Município de Jataizinho, estabelece normas para sua proteção e regulamenta o cuidado coletivo, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: CDBEA - Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal
Turno:
institui o Selo “Amigo dos Animais” no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.117/2018, para incluir a obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas de pedestres em frente aos estabelecimentos de saúde no Município de Jataizinho


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: YOHAN FARIA
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, a “Semana da Educação Infantil” e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Wilson Fernandes - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência Social denominado Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jataizinho de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 2º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre ações e políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua no Município de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir com a sociedade organizada e a população em geral as ações e políticas públicas voltadas às pessoas vivendo em situação de rua no Município de Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia