15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:30 Encerramento: 11/05/2026 - 19:57
Correspondências
Expedientes
Atas Deliberadas:

Atas a serem deliberadas:

- Ata da 14ª Reunião Ordinária de 04/05/2026;

Leitura de Matérias:

- INDICAÇÃO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Yohan de Faria, solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto providências urgentes no reparo de uma "boca de lobo" localizada na Rua Maranhão, no conjunto habitacional Manoel Nowiski;
- REQUERIMENTO nº. 007/2026, de autoria do Vereador Eric Bruno, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista;
- REQUERIMENTO nº. 009/2026, de autoria do Vereador Cícero Guimarães, requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito do início da operação do novo itinerário do transporte coletivo urbano em Jataizinho;
- REQUERIMENTO nº. 010/2026, de autoria do Vereador Maurílio Martielho, requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações a respeito de possíveis suspensões do recebimento de recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Turno:
Altera e adiciona dispositivos na Lei Municipal nº 416/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho, referentes à licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências


Obs.: 2ª Discussão e Votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: ERIC BRUNO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações acerca da existência de processo de Regularização Fundiária Urbana (REHURB) em andamento no conjunto Bela Vista


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: GORDO
Turno:
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito do início da operação do novo itinerário do transporte coletivo urbano em Jataizinho


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: MAURÍLIO MARTIELHO
Turno:
Requerendo o envio de ofício a APAE de Jataizinho solicitando informações a respeito de possíveis suspensões do recebimento de recursos públicos municipais, estaduais e/ou federais


Obs.: Discussão e Votação Única
Proposição inclusa na Ordem do Dia