Emenda nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/10/2019
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
5
Ano
2019
Local de Origem
Interna
Data
18/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Modifica redação do Art. 1º, do Art. 3º, Inciso I e do Art. 14, do Projeto de Lei nº. 031/2019
Indexação
Observação