Emenda nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
4
Ano
2023
Local de Origem
Interna
Data
16/06/2023
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023
Indexação
Observação