Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
28
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/11/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada