Lei nº 1.291, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 1173
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
Plano Municipal de Cultura, arte, SEMEC, fomento, Conferência Municipal de Cultura, economia, desenvolvimento sustentável, Setoriais de Cultura, CMCJ, FMC, fundo municipal de cultura, PMC, SMC, fundo.
Observação
Em seu Art. 3o. há uma determinação orçamentária
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica