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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Processo: 26 / 2014
Protocolo: 899/2014, Data Protocolo: 13/11/2014 - Horário: 17:33:57
Autor:  Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.029, de 27 de novembro de 2014

PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR MEDIANTE COMPRA, BEM IMÓVEL, DECORRENTE DE ESCOLHA POR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Processo: 27 / 2014
Protocolo: 907/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Relatorias:  LAÉRCIO QUITÉRIO (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.033, de 06 de março de 2015

PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Processo: 28 / 2014
Protocolo: 911/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Élio Batista da Silva - Prefeito Municipal
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.031, de 29 de dezembro de 2014

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ – ACAMPAR

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 586/2014, Data Protocolo: 03/02/2014 - Horário: 8:51:09
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Protocolo: 631/2014, Data Protocolo: 27/02/2014 - Horário: 17:34:40
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 12 de Março de 2014
Processo: 3 / 2014
Protocolo: 649/2014, Data Protocolo: 12/03/2014 - Horário: 16:40:59
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 05 de março de 2014

PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZADA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Processo: 4 / 2014
Protocolo: 725/2014, Data Protocolo: 12/05/2014 - Horário: 18:45:26
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 5/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 733/2014, Data Protocolo: 20/05/2014 - Horário: 11:10:27
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 6/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCETA PARÁGRAFO AO ART. 75, DA RESOLUÇÃO Nº. 004/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 6 / 2014
Protocolo: 743/2014, Data Protocolo: 29/05/2014 - Horário: 14:58:56
Autor:  ALEX FARIA
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 7/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Processo: 7 / 2014
Protocolo: 867/2014, Data Protocolo: 08/10/2014 - Horário: 16:13:19
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 8/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Protocolo: 878/2014, Data Protocolo: 29/10/2014 - Horário: 11:58:46
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 9/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Processo: 9 / 2014
Protocolo: 923/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

PRE 10/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO, NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 947/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA OURO BRANCO, QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, BEM COMO A REFORMA DOS JÁ EXISTENTES

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 583/2014, Data Protocolo: 31/01/2014 - Horário: 17:30:48
Autor:  Fabio Polonia
Anilton Murari
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A COPEL, QUANTO AOS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ZONA RURAL

Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Processo: 2 / 2014
Protocolo: 584/2014, Data Protocolo: 31/01/2014 - Horário: 17:32:29
Autor:  Fabio Polonia
Anilton Murari
LAÉRCIO QUITÉRIO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO, DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2013, NO VALOR DE R$76.000,00, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MESMO PERÍODO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Protocolo: 601/2014, Data Protocolo: 10/02/2014 - Horário: 14:51:27
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO, EM JANEIRO/2014, NO VALOR DE R$106.000,00, BEM COMO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MESMO PERÍODO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Protocolo: 602/2014, Data Protocolo: 10/02/2014 - Horário: 14:53:05
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER/PR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL EM UMA CURVA PERIGOSA LOCALIZADA NO TAQUARI

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 603/2014, Data Protocolo: 10/02/2014 - Horário: 14:54:36
Autor:  Fabio Polonia
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO DA BR-369

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Protocolo: 604/2014, Data Protocolo: 10/02/2014 - Horário: 14:57:13
Autor:  Fabio Polonia
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO JATAÍ FUTEBOL E REGATAS, BEM COMO QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO QUANTO A ESTA SITUAÇÃO

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Protocolo: 605/2014, Data Protocolo: 10/02/2014 - Horário: 14:59:52
Autor:  JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PREVISÃO DO REINÍCIO DOS TRABALHOS DA GUARDA MIRIM DE JATAIZINHO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Protocolo: 612/2014, Data Protocolo: 17/02/2014 - Horário: 10:01:22
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A APMIF DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATOS E ACERTOS TRABALHISTAS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 9 / 2014
Protocolo: 613/2014, Data Protocolo: 17/02/2014 - Horário: 10:03:09
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE FINANCEIRO REPASSADO PELA ECONORTE AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ISSQN, BEM COMO A ALÍQUOTA CORRESPONDENTE

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 641/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 11:58:13
Autor:  LAÉRCIO QUITÉRIO
Fabio Polonia
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CERTIDÃO NEGATIVA EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 642/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 12:00:04
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2014

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 12 / 2013
Protocolo: 643/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 12:01:24
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO JUNTO AO HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIO DE PESSOAL E RELATÓRIO DE SERVIÇOS REALIZADOS)

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 644/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 13:29:58
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CONSELHO ACOMPANHA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CONTRATO FIRMADO COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENVIANDO RELATÓRIO MINUCIOSO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 14 / 2014
Protocolo: 645/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 13:32:24
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJA EMITIDO LAUDO, PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO, QUANTO A REAL SITUAÇÃO DE RISCO DA CAIXA D´ÁGUA E DO MURO DE DIVISA COM A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL D. PEDRO II

Apresentação: 7 de Março de 2014
Processo: 15 / 2014
Protocolo: 646/2014, Data Protocolo: 10/03/2014 - Horário: 13:54:01
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
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REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO FECHAMENTO DO CENTRO DOS IDOSOS GIACOMINO PANSARDI, E A CONSEQÜENTE PARALISAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS

Apresentação: 14 de Março de 2014
Processo: 16 / 2014
Protocolo: 656/2014, Data Protocolo: 17/03/2014 - Horário: 11:35:03
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS MOTIVOS DE O PODER EXECUTIVO NÃO PROMOVER A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E MOTOS DE JATAIZINHO NESTE ANO

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17 / 2014
Protocolo: 662/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 17:09:51
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
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REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO CÓPIA DAS LICENÇAS EXPEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS E DE LOTÉRICAS, BEM COMO SE HÁ A DEVIDA FISCALIZAÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A EXISTÊNCIA DE BANHEIROS PARA USUÁRIOS, CADEIRAS, BIOMBOS, ETC.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 18 / 2014
Protocolo: 663/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 17:11:11
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 416/1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO), PRINCIPALMENTE QUANTO AO NÚMERO MÍNIMO DE SERVIDORES SINDICALIZADOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 664/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 17:12:19
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A FESTA JUNINA DE JATAIZINHO, BEM COMO QUANDO SERÁ REALIZADA A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA TAL, ALÉM DE INFORMAÇÕES SE HAVERÁ PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PARTICULARES E COMO ESSE PROCEDIMENTO SE DARÁ

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 20 / 2014
Protocolo: 665/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 17:13:24
Autor:  ALEX FARIA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TODOS OS VEREADORES QUE UTILIZARAM DIÁRIAS EM 2013 APRESENTARAM OS DEVIDOS RELATÓRIOS

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 21 / 2014
Protocolo: 666/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 17:15:08
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS QUANTO AO PAGAMENTO EFETUADO A EMPRESA ONDA PROVEDOR DE SERVIÇOS SA NO MÊS DE SETEMBRO/2013

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 22 / 2014
Protocolo: 717/2014, Data Protocolo: 09/05/2014 - Horário: 16:56:57
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE VEÍCULOS EMPLACADOS EM JATAIZINHO QUE PASSAM PELA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCAL DIARIAMENTE

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Processo: 23 / 2014
Protocolo: 720/2014, Data Protocolo: 12/05/2014 - Horário: 11:28:26
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Requerimento Arquivado
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FORAM TOMADAS MEDIDAS QUANTO A REVERSÃO DO TERRENO DO CLUBE JATAY FUTEBOL E REGATAS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 24 / 2014
Protocolo: 732/2014, Data Protocolo: 19/05/2014 - Horário: 9:56:02
Autor:  JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A ECONORTE SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 25 / 2014
Protocolo: 801/2014, Data Protocolo: 01/08/2014 - Horário: 15:36:42
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 26 / 2014
Protocolo: 802/2014, Data Protocolo: 04/08/2014 - Horário: 14:07:50
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM MARIA JÚLIA

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Processo: 27 / 2014
Protocolo: 803/2014, Data Protocolo: 04/08/2014 - Horário: 14:11:02
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA RAINHA DA PAZ EM JATAIZINHO

Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Processo: 28 / 2014
Protocolo: 807/2014, Data Protocolo: 11/08/2014 - Horário: 13:54:24
Autor:  Anilton Murari
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ELETROCARDIOGRAMA PARA O SISTEMA DE SAÚDE

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Processo: 29 / 2014
Protocolo: 816/2014, Data Protocolo: 18/08/2014 - Horário: 10:39:26
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PROPRIEDADE DE TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO, BEM COMO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS MESMOS

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Processo: 30 / 2014
Protocolo: 817/2014, Data Protocolo: 18/08/2014 - Horário: 10:41:10
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A CONCESSIONÁRIA ECONORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA BR-369, EM JATAIZINHO

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Processo: 31 / 2014
Protocolo: 818/2014, Data Protocolo: 18/08/2014 - Horário: 10:53:43
Autor:  Anilton Murari
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Requerimento Arquivado
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO EMISSÃO DE PARECER POR PARTE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA QUANTO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014

Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Processo: 32 / 2014
Protocolo: 857/2014, Data Protocolo: 25/09/2014 - Horário: 15:19:01
Autor:  Clovis Cordeiro
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 33 / 2014
Protocolo: 895/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 10:28:06
Autor:  GORDO
Adilson Gonçalves
JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 34/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BENS PÚBLICOS A PARTICULARES DE JANEIRO DE 2013 A OUTUBRO DE 2014

Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Processo: 34 / 2014
Protocolo: 896/2014, Data Protocolo: 10/11/2014 - Horário: 10:31:51
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 35/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS CONTAS BANCÁRIAS REFERENTES À MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Processo: 35 / 2014
Protocolo: 905/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 36/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO VEÍCULO FIAT DOBLO, ESCLARECENDO O ATUAL ESTADO DO MESMO

Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Processo: 36 / 2014
Protocolo: 906/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adilson Gonçalves
GORDO
JORGE PEREIRA
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Matéria Arquivada
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO A VIAÇÃO OURO BRANCO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS A EMPRESA EM PROL DE JATAIZINHO

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Processo: 37 / 2014
Protocolo: 920/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabio Polonia
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Matéria Arquivada
Texto Original