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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao SAAE requerendo informações e cópias quanto as receitas e despesas da Autarquia nos meses de agosto e setembro/2019
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:52:59
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Instituto de Previdência de Jataizinho requerendo informações e cópias quanto a demonstração da atual dívida do Município para com o Fundo
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 331/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:54:55
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as receitas oriundas de ITBI, ISS e IPTU durante o exercício de 2019
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 18 / 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:56:08
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a destinação do repasse financeiro efetuado pelo Governo do Estado no montante de R$ 77.000,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 333/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:57:21
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto as dívidas do Município de Jataizinho para com os fornecedores
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:58:34
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo informações e cópias quanto a concessão de aparelhos auditivos ao Vereador Adir Leite
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 13:59:39
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópias referente a empresa Arias Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda - Me
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 350/2019, Data Protocolo:
28/10/2019 -
Horário: 16:37:48
Autor:
MAURÍLIO MARTIELHO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQIE 1/2019 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: Requerendo cópia integral do processo proveniente de sua denuncia em face do Vereador Antonio Brandão por quebra de decoro parlamentar e desacato a funcionário público
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
IGOR SABARA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
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REQIE 2/2019 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: Requerendo informações de processos e forma de acompanhamento, entre outras
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 15:13:23
Autor:
IGOR SABARA
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQIE 3/2019 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: Requerendo cópia digitalizada na íntegra dos processos: 1) 1) Protocolo nº. 356/2018, representação contra a minha pessoa, tramitado junto a Comissão de Ética Parlamentar;; 2) Comissão Processante constituída pela Portaria nº. 012/2019, contendo denuncia em face da minha pessoa por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 15:22:31
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQIE 4/2019 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: Requerendo cópia de processos de autorização de viagens e comprovantes
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:27:56
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: Secretaria - SECT
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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REQIE 5/2019 - Requerimento Interno/Externo
Ementa: Requerendo providências quanto a possíveis irregularidades da concessão de diárias
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 16:49:09
Autor:
ANTONIO BRANDÃO
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Encaminhado à Presidência para Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Requerimento Interno encaminhado à Presidência para Resposta
Texto Original
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SUBS 1/2019 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de professores, funcionários de estabelecimento de ensino, de recreação infantil e motoristas de transporte escolar
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 1 / 2019
Protocolo: 400/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 12:41:47
Autor:
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Encaminhado para Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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