Lei nº 1.252, de 08 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1252
Ano
2023
Data
08/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2023
Veículo de Publicação
DOE no. 918
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviços de iluminação pública e dá outras providências
Indexação
site oficial, sítio oficial, protocolo, telefone, serviço de iluminação pública, e-mail, whatsaap, reparo, instalação, postes, luminárias.
Observação
cf. Errada sobre o número da Lei, publicada no DOE n. 919, de 09/11/23, pg 2.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.149, de 27 de setembro de 2019
Norma correlata
Lei-PRES nº 1.334, de 12 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica