Lei-PRES nº 1.334, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDÊNCIA - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1334
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1364
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de um número de telefone celular público para cada Secretaria e/ou Departamento da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jataizinho
Indexação
disponibilização, número de telefone celular, Secretarias, Departamentos, divulgação.
Observação
vacatio legis: 30 dias
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.118, de 28 de junho de 2018
Norma correlata
Lei nº 1.149, de 27 de setembro de 2019
Norma correlata
Lei nº 1.252, de 08 de novembro de 2023
Norma correlata
Lei nº 1.277, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica