Lei nº 1.274, de 15 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1274
Ano
2024
Data
15/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/03/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 994
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças e quadra esportiva.
Indexação
Crédito Adicional Especial, revitalização, reforma, praças. quadra esportiva.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.275, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica