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Lei nº 1.255, de 04 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1255

Ano

2023

Data

04/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/12/2023

Veículo de Publicação

DOE no. 941 Extra

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

325

Texto Original

1255.pdf

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2024

Indexação

LOA.

Observação

Na primeira publicação desta norma (DOE n. 941-extra, de 14/12/23), a data da promulgação constava 29/Set/23;

ERRATA publicada no DOE 945 pg. 1 corrigiu a data da promulgação para 04/12/23;

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 1.199, de 16 de dezembro de 2021
    Norma correlata  Lei nº 1.240, de 23 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.261, de 19 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.269, de 29 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.274, de 15 de março de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.275, de 04 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 19 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.287, de 27 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.288, de 10 de setembro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.290, de 06 de novembro de 2024
    Norma correlata  Lei nº 1.291, de 02 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI