Resolução nº 3, de 18 de setembro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.284, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1284
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 1066
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2025 a 2028
Indexação
subsídio, Prefeito, Vice-Prefeito. Secretários Municipais, décimo terceiro.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-EXECMUN nº 1.317, de 05 de junho de 2025
Norma correlata
Lei nº 1.357, de 22 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica