Lei-EXECMUN nº 1.317, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXECMUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1317
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1297
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências
Indexação
órgãos, departamentos, Secretarias, Assessoria de Governo, previdência; Núcleo de Comunicação e Defesa Civil; Núcleo de Informática, Tecnologia e Transparência; Secretaria de Administração, Previdência, Planejamento e Finanças; Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Viação; agente de contratação; indústria, turismo, comércio, habitação, vigilância, cemitério, saneamento básico, bem estar animal.
Observação
No DOE n. 1306 de 24/06/25 pg. 1-8 foi apresentada uma errata referente aos anexos da lei.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 769, de 01 de outubro de 2007
Norma correlata
Lei nº 1.284, de 27 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica