Lei nº 1.285, de 12 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1285
Ano
2024
Data
12/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2024
Veículo de Publicação
DOE no. 1076
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências
Indexação
LDO, 2025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.199, de 16 de dezembro de 2021
Norma correlata
Lei nº 1.289, de 06 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.302, de 17 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica