Lei nº 1.309, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1309
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
60
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
programa, Banco de Ração, baixa renda, ONG, Departamento de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Observação
cf. Lei correlatas para verificar possíveis antinomias
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.215, de 06 de maio de 2022
Norma correlata
Lei nº 1.345, de 10 de dezembro de 2025
Norma correlata
Lei nº 1.344, de 10 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica