Lei nº 1.309, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1309
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1275
Data Fim Vigência
Pg. Início
59
Pg. Fim
60
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências
Indexação
programa, Banco de Ração, baixa renda, ONG, Departamento de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Observação
cf. Lei correlatas para verificar possíveis antinomias
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.215, de 06 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica