Lei nº 1.315, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1315
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1288
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências
Indexação
LDO, diretrizes, subvenção, incentivo, benefício tributário, IPTU, desapropriação, parcerias, convênios, ONG.
Observação
ocorreu nova publicação desta lei no Diário Oficial Eletrônico n. 1289 de 29/05/25, pgs. 1-20 (dessa vez com os anexos da lei, que já tinha entrado em vigor).
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.339, de 11 de novembro de 2025
Norma correlata
Lei nº 1.338, de 11 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica