Lei nº 1.315, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1315
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
DOE no. 1288
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências
Indexação
LDO, diretrizes, subvenção, incentivo, benefício tributário, IPTU, desapropriação, parcerias, convênios, ONG.
Observação
ocorreu nova publicação desta lei no Diário Oficial Eletrônico n. 1289 de 29/05/25, pgs. 1-20 (dessa vez com os anexos da lei, que já tinha entrado em vigor).
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica